1. Campo de Aplicação
As presentes Condições Gerais determinam exclusivamente as relações contratuais entre o utilizador da plataforma digital e o Grupo Biquímicos, proprietário e gestor da plataforma BeShop.
2. Encomendas na Plataforma
As encomendas podem ser efetuadas 24/7 através do site. O processamento e faturação são assegurados diretamente pelo Grupo Biquímicos.
3. Preços
Os preços apresentados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. O Grupo Biquímicos reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.
4. Disponibilidade
Todos os produtos apresentados na plataforma estão sujeitos a disponibilidade. As encomendas realizadas através da plataforma são processadas individualmente pelo Grupo Biquímicos e entregues através da sua rede logística. Num modelo B2B, a faturação acompanha a mercadoria no momento da entrega. No modelo B2C, o pagamento é feito no checkout e a fatura é enviada automaticamente por e-mail.
5. Entrega
As entregas são realizadas pela rede logística do Grupo Biquímicos, segundo rotas e dias definidos. O prazo de entrega é até 72h úteis, salvo rutura. O valor mínimo de encomenda é de 100 €. Para valores inferiores, aplica-se taxa adicional.
6. Pagamento Seguro
No canal B2B, o pagamento é efetuado por transferência bancária diretamente ao Grupo Biquímicos. No canal B2C, o pagamento é feito no checkout através de cartão de crédito aceite, com envio automático da fatura.
7. Garantia dos Produtos
Todos os produtos têm garantia legal de conformidade de 2 anos. A garantia não cobre danos resultantes de má utilização ou desgaste natural. Alguns produtos beneficiam de garantias adicionais do fabricante, sendo estas condições da exclusiva responsabilidade dos respetivos fabricantes.
8. Reclamações e Litígios
As reclamações devem ser submetidas via formulário de contacto ou através dos canais oficiais da plataforma. A BeShop não se responsabiliza por danos indiretos, perda de oportunidades ou prejuízos comerciais que possam advir da utilização da plataforma. Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa. O foro competente é o da comarca de Beja.
9. Proteção de Dados Pessoais
Os dados recolhidos são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas, comunicação com os clientes, envio de newsletters e ações de marketing direto, incluindo email e SMS. O cliente pode solicitar acesso, retificação ou eliminação dos dados a qualquer momento.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da plataforma BeShop (textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos) são propriedade do Grupo Biquímicos ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a sua reprodução sem consentimento prévio e escrito.
11. Newsletter
O utilizador pode subscrever e cancelar a newsletter da BeShop a qualquer momento através da sua área de cliente.
12. Legislação Aplicável e Resolução Alternativa de Litígios
A legislação portuguesa é aplicável. O consumidor pode recorrer à plataforma da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr e ao Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
📌 Entidade Gestora
Grupo Biquímicos
Zona Industrial, Lote 38, 7600-179 Aljustrel, Portugal
NIF: 507 275 462